Após acompanhar as proposições de todos os GTs, concluiu-se que serão necessários vários aprofundamentos sobre os desafios e propostas práticas para a  salvaguarda de acervos, e que as discussões pertinentes precisam ser abrigadas numa esfera que ofereça respaldo e validade nacional.

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Neste sentido, o Fórum está construindo um diálogo com a FUNARTE (Fundação Nacional de Artes) para que possa abrigar o desenvolvimento e amadurecimento destas discussões, estabelecendo GTs, chamamentos e um calendário contínuo.

 

O Fórum foi finalizado no dia 15 de novembro e transmitido ao vivo pelo youtube do @cdmsaojose, e nele foi feita a leitura da "Carta-manifesto" à FUNARTE, expressando esta intenção acima declarada. Contou com a participação de membros do Fórum e também da FUNARTE.

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CARTA-MANIFESTO (Lida por Raquel Aranha em 15 de novembro de 2025)

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"I Fórum Interinstitucional de Acervos Musicais no Brasil

15 de novembro de 2025

 

Caríssimas Sra.  Eulícia Esteves da Silva Vieira

Diretora de Música da Funarte,

Sra. Joelma Ismael,

Coordenadora do Centro de Documentação e Pesquisa da Funarte,

 

             Esta carta-manifesto, assinada pelos membros do “I Fórum Interinstitucional de Acervos Musicais no Brasil – Desafios e propostas para salvaguarda de acervos musicais brasileiros", vem se somar ao movimento iniciado em 2024 com a campanha de inscrição e votação de propostas da sociedade civil, na plataforma Brasil Participativo, para a construção conjunta do novo Plano Nacional de Cultura, elaborado pelo Ministério da Cultura.

 A proposta inscrita por Raquel Aranha, “Criação de linha de fomento a Centros de Documentação Musical: preservação de Patrimônio Musical material e imaterial”, foi a mais votada no “Eixo 3 - Patrimônio e Memória”, e contabilizou 1.515 votos.

Os autores das propostas mais votadas foram convocados para participarem de uma reunião no MinC, realizada no dia 03 de abril de 2025, que marcou um momento-chave da construção do Plano Nacional de Cultura, através da escuta, visibilização e participação da sociedade civil junto ao poder público.

 

Naquela ocasião, a Dra. Raquel Aranha defendeu sua proposta e também encaminhou aos presentes um documento intitulado “CARTA DE INTENÇÕES DE PLANEJAMENTO PARA UM PLANO NACIONAL DE SALVAGUARDA DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO MUSICAL BRASILEIRO”, construído pelas musicólogas e doutoras Raquel Aranha, Luciana Requião, Maya Suemi, e Lilian Silva, e pelos musicólogos e doutores Paulo Castagna, Fernando Lacerda e Pedro Aragão.

 

A Carta de Intenções pontuava várias questões sensíveis que tocam a realidade complexa enfrentada pelas frentes de salvaguarda de documentação musical no país. Estas questões são ampliadas quando se considera o tamanho do território brasileiro, seu robusto passado musical, e os inúmeros desafios estruturais e econômicos que envolvem a proteção de patrimônio documental musical brasileiro, entendido em seu amplo espectro de tipologias, formatos de registros, estados de conservação e acondicionamento.

 

Trazia também algumas considerações quanto à fragilidade e real proteção da documentação musical no país frente à incipiência de centros ou instituições especializadas nesse tipo de recolhimento. A este aspecto ponderava também a falta de uma ampliação no campo profissional, de forma a consolidar a atuação de profissionais da música neste campo específico. Sublinhava também a extinção do curso técnico de nível médio em Documentação Musical, retirado do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos pela gestão federal anterior, apesar do grande interesse e procura por cursos nesta área.

No intuito de ampliar as discussões acima, foi organizado este “I Fórum Interinstitucional de Acervos Musicais no Brasil, uma iniciativa do Centro de Documentação Musical de São José dos Campos, coordenado pela Dra. Raquel Aranha, para reunir diversos membros da sociedade brasileira que representam, por sua vez, várias frentes que lidam com a salvaguarda de acervos que contêm documentação musical, nas mais diversas realidades.

Assim, teve como objetivo lançar um ponto de partida, uma forma de iniciarmos uma mobilização que, no momento, reuniu representantes de diversas parte do país – tanto de universidades, quanto de instituições não acadêmicas, e também de iniciativas da sociedade civil – todos envolvidos diretamente com um importante trabalho de proteger o patrimônio musical documental brasileiro.

Cada membro deste Fórum, realizado de forma voluntária e online entre julho e novembro de 2025, apresentou em seus Grupos de Trabalho (GT1 – Acervos, GT2 – Instituições, GT3 – Formação, GT4 – Difusão, GT5 – Políticas públicas), apontamentos que ampliaram o diagnóstico sobre desafios, limitações e privações impostas pela ausência de políticas públicas brasileiras específicas que abracem, em múltiplos espectros, a preservação do nosso legado musical e documental. 

Após acompanhar as inquietações, dúvidas e demandas compartilhadas nos GTs, este Fórum traz as seguintes proposições à FUNARTE, com o intuito de estabelecermos e fortalecermos pontes constantes, e construtivas, entre a sociedade civil e a gestão pública:

1. O estabelecimento pela FUNARTE de um Fórum Nacional em que a salvaguarda de acervos com documentação musical seja a temática principal;

2. A criação de um calendário contínuo de discussões, através de GTs em torno dos múltiplos aspectos da salvaguarda (como mapeamento, fomento, formação, difusão, recolhimento, ações técnicas entre outros); 

3. A divulgação em plataforma governamental de convocatória para a participação nos GTs, de forma a ampliar a visibilidade, e por conseguinte, a participação e discussão de forma ainda mais robusta e expressiva;

4. A necessidade urgente de mapear os acervos com documentação musical no país, como ponto de partida para as ações, visando a criação de um observatório;

5. A implantação de Centros de Documentação Musical em micro e macro regiões, para recebimento e tratamento técnico, a partir de experiências bem sucedidas;

6. A criação de um fundo para fomentar as ações de salvaguarda técnica, pesquisa, difusão e formação junto a acervos com documentação musical. 

 

         Certas, e certos, de que esta “Carta-manifesto” encontrará na gestão pública a sensibilidade necessária para tratar a situação séria e grave que acomete a proteção da memória musical do país, desde já agradecemos pela atenção e disposição manifestadas no recebimento deste documento, o qual subscrevemos.

Atenciosamente,

Participantes do I Fórum Interinstitucional de Acervos Musicais no Brasil

 

Coordenação geral - Raquel Aranha (CDM SJC)

Aline Azevedo (UEMG)

Bia Paes Leme (Instituto Moreira Salles)

Camila Bomfim (EMESP)

Daniel Lemos (UFMA)

Edite Rocha (UFMG)

Fernando Lacerda (UFPA)

Guilherme Augusto de Ávila (UFMA)

Jefferson Motta (CCSP / UNESP)

Lilian Silva (UFAL)

Luciana Rabello (Casa do Choro)

Modesto Fonseca (UFSJ)

Nilton Souza (UFAL)

Nirah Pomar (UDESC)

Paulo Castagna (UNESP)

Pedro Aragão (UNIRIO)

Raíssa Encinas (EMESP)

Renato Borges (Amplificar)

Rosana Lanzelotte (Musica Brasilis)

Tadeu Taffarello (CDMC/UNICAMP)

Wheldson Marques (Instituto Ricardo Brennand /UFPB)

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