Fundação cultural: Cultura pela Cidadania

Imagem: Fotografia em preto e branco com jovens em um palco tocando instrumentos de sopro. À esquerdal há o maestro, à frente um homem falando ao microfone e à direita do palco um homem observando a cena. O cenário é composto por cortinas ao fundo, microfones e dois cartazes escrito: "" Conselho Municipal de Cultura"" e ""Sabiá de Ouro"".

Ano de 1967: Um grupo de jovens que fazia o curso clássico da Escola João Cursino, de São José dos Campos, estimulado por um dos professores inicia um movimento cultural na cidade. O primeiro passo foi a elaboração de uma comissão que planejou a 1º Semana Cassiano Ricardo. Artistas e autoridades participaram da votação dessa comissão.

Em 1968 após a realização da 2º Semana Cassiano Ricardo, estimulado pelo evento, o prefeito instituiu o Conselho Municipal de Cultura, criado nos moldes do Conselho Estadual de Cultura, composto por comissões setoriais de Teatro, Cinema, Artes Plásticas, Literatura, Música e Tradições Brasileiras. O presidente foi o próprio prefeito. O secretário executivo, escolhido pelo prefeito, nomeava os conselheiros.

Com a intervenção do prefeito, nomeado pelo regime militar, o Conselho Municipal de Cultura foi extinto em 1970. A política de prefeitos nomeados ficou atrelada ao projeto autoritário de governo, impedindo as manifestações das artes e a expressão livre da sociedade. O movimento cultural diminuiu, existindo apenas poucos eventos importados e a comunicação de massa acrítica.

Com as eleições diretas implantou-se em São José dos Campos, de 1978 a 1982, uma gestão populista. Restrita a um Departamento de Cultura subserviente às intenções políticas do Executivo municipal, a Cultura em São José dos Campos era, nessa época, um artigo supérfluo.

Em 1982, a candidatura a prefeito do PMDB elabora seu programa de governo sob a égide da Fundação Pedroso Horta, órgão interno do partido, que incluia representantes do movimento cultural descontentes com a política implementada para o setor até então.

O movimento cultural, constituído por segmentos da intelectualidade local, elaborou uma proposta progressista para o setor cultural, como todos os outros setores sociais. Eleito, o candidato do PMDB não contentou o movimento cultural.

Até mesmo, dentro do PMDB correntes se levantaram contra o que foi chamado de ""marasmo cultural"". Em 1984, um grupo remanescente da Fundação Pedroso Horta, ligado ao movimento cultural, mobilizou-se no dia 24 de julho, na Praça Afonso Pena. Trés mil pessoas compareceram para protestar contra o ""marasmo cul tural"". Sete mil pessoas assinam o documento pré-Conselho de Cultura, com a exigência que fosse um Conselho Deliberativo dentro da Prefeitura. O vice-prefeito encontrou como caminho para inserir a administração pública no vigoroso movimento, que tomou conta da cidade, a instituição de uma Fundação Cultural com mais liberdade e com personalidade própria.
Instituída a Fundação Cultural Cassiano Ricardo, o Conselho Deliberativo é o órgão máximo da instituição. A partir do incremento das comissões setoriais (Artes Plásticas, Cinema e Vídeo, Dança, Folclore, Fotografia, Literat ra. Música e Teatro), que elegem democraticamente seus coordenadores desde 1986, são traçados os projetos, o orçamento e a política
cultural do município. Os oito coordenadores compõem o Conselho, presidido pelo diretor presidente, que tem voto de qualidade.
Deficiências:
Havia deficiências na lei de criação da Fundação, datada de 14 de dezembro de 1985. O Conselho Deliberativo fazia a escolha de seis nomes para a escolha da presidência da instituição, e era prerrogativa do prefeito a escolha final. O orçamento não era garantido por lei e a Fundação Cultural chegou até a sofrer intervenção ilegítima por parte da administração em 1987.

No ano seguinte, 1988, o vereador do PSB apresenta emendas à lei que criou a Fundação Cultural Cassiano Ricardo. Com as emendas, a eleição se dá através de lista triplice para a presidência, a diretoria cultural é eleita diretamente pelo Conselho e fica obrigatório o concurso público para o corpo funcional.

Durante todos esses anos, o Conselho Deliberativo resiste e se soma ao antigo movimento cultural da década de 60 com o emergente movimento cultural dos anos 90. Hegemônicas, as comissões setoriais elegem a atual diretoria da entidade, legítima dentro do processo histórico da evolução e autonomia do cidadão nas decisões sobre Cultura. "